Uma missão conjunta de controlo e inspeção de pescas realizada a 9 de abril no porto de Sesimbra, que envolveu Inspetores de Pescas da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e agentes da Guarda Nacional Republicana-Unidade de Controlo Costeiro (GNR-UCC), conduziu à apreensão cautelar de 6,5 toneladas de ...
Austrália | Economia, relações económicas com Portugal e condições legais de acesso ao mercado
14-04-2018
A “Ficha de Mercado da Austrália”, agora publicada pela AICEP, faz uma análise da economia da Austrália, das relações económicas Portugal-Austrália e das condições legais de acesso ao mercado, apresentando também um conjunto de informações úteis para exportadores e investidores nacionais. ...
Novos contactos e venda direta em Londres durante 3 dias
14-04-2018
A Portugal International Expo 2018 é uma exposição multissectorial que trará ao maior centro de Exposições de Londres - de 8 a 10 junho - uma mostra dos melhores ingredientes de Portugal, atraindo empresas e profissionais radicados no Reino Unido, potenciando a internacionalização e a exportação, bem ...
Buy From Portugal - Catálogo de Fornecedores Portugueses
07-04-2018
A AICEP criou o Buy from Portugal – Catálogo de Fornecedores Portugueses, para promover os seus produtos e serviços junto de compradores internacionais. ...
Entrou em vigor a 13.ª alteração do Código do Trabalho
02-04-2018
No dia 20/03/2018 entrou em vigor a 13.ª alteração do Código do Trabalho. Entrou em vigor, no dia 20/03/2018, a 13.ª alteração do Código do Trabalho, publicada pela Lei n.º 14/2018, 19/03, que altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores. ...
UE proíbe pesca de bacalhau a vários Estados-membros. Portugal pode pescar
02-04-2018
A Comissão Europeia acaba de publicar a Directiva 2018/454 da Comissão, de 14 de Março de 2018, na qual proíbe a pesca do bacalhau nas zonas 1 e 2B pelos navios que arvoram pavilhão de todos os Estados-Membros, com excepção da Alemanha, de Espanha, de França, da Polónia, de Portugal e do Reino Unido. ...
Conferência da Plataforma das Partes Interessadas do Atlântico marcada para Outubro
02-04-2018
A 5ª Conferência Anual da Plataforma das Partes Interessadas do Atlântico, depois do Porto, Brest, Dublin e Glasgow, irá reunir todos os agentes da economia azul da região atlântica em Vigo, Espanha, realizando-se no auditório Mar de Vigo de 23 a 24 de Outubro de 2018. ...
UE estabelece limites máximos de resíduos de metais e de iodo em algas marinhas
02-04-2018
A Comissão Europeia acaba de estabelecer a monitorização de metais e de iodo em algas marinhas, halófitos e produtos à base de algas marinhas, definindo limites máximos de resíduos. E relembra que cada vez mais os europeus consomem algas na sua alimentação. ...
Relatório Único – estrutura, prazos e meio de entrega
17-03-2018
O Relatório Único é um documento anual referente à atividade social da empresa, que permite a identificação do empregador e seus estabelecimentos, volume de negócios, VAB, pessoas ao serviço, filiação sindical, prestação de trabalho suplementar, recurso a trabalhadores temporários e a prestadores de serviços, e que compreende vários ...
Novas regras de proteção de dados entram em vigor a 25 de maio
17-03-2018
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) passará a ser aplicado diretamente a partir de 25 de maio de 2018, e vem substituir a atual diretiva e lei de proteção de dados pessoais. O novo quadro legal traz algumas mudanças significativas que terão diferente impacto na vida das organizações, consoante a sua natureza...
