O Governo apresentou o prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas, dirigido a alunos dos ensinos básico e secundário que se destaquem com projetos audiovisuais relativos à importância deste recurso para a Humanidade. ...
SIMAB assume coordenação da campanha internacional Love Your Local Market
30-01-2018
A SIMAB – Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores acaba de assumir a coordenação nacional da campanha internacional “Love Your Local Market”. Sob a expressão nacional “Gosta do Teu Mercado”, esta é uma campanha coordenada e apoiada desde 2014 pela “World Union of Wholesale Markets” (WUWM), organização mundial que as...
Portugal e Espanha unem esforços na sustentabilidade e recuperação da sardinha
30-01-2018
O Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, e o Secretário-Geral das Pescas de Espanha, Alberto López-Asenjo Garcia, reuniram-se na semana anterior para consensualizar e aprofundar o plano plurianual de gestão da pesca da sardinha para 2018-2023. ...
UE altera regras de matéria plástica destinada a entrar em contacto com alimentos
30-01-2018
A Comissão Europeia alterou as regras para os materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos. O Regulamento 2018/79 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2018, determina ainda que os materiais e objectos de matéria plástica que cumpram o disposto no referido regulamento podem ser colocados no mercado...
Pescadores açorianos podem vender peixe capturado a partir da costa
29-01-2018
O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou a 22 de Janeiro, na Madalena, que o Governo dos Açores regulamentou a pesca apeada comercial, na modalidade de pesca à linha, na Região.Gui Menezes salientou que, ao regulamentar esta actividade, o Executivo "está a permitir que os pescadores que estão adstritos a uma determinada em...
Embarcações da arte do cerco autorizadas a aumentar captura de espécies acessórias
29-01-2018
O Governo publicou uma portaria em Diário da República que autoriza as embarcações da arte do cerco a capturar espécies acessórias numa percentagem superior aos 20% permitidos por lei.As capturas acessórias podem incluir peixes, crustáceos, moluscos e equinodermes (como as estrelas-do-mar ou ouriços-do-mar), espécies muitas vezes rejeitad...
Pescadores só podem voltar a capturar sardinha a 1 de maio
29-01-2018
A pesca da sardinha, com qualquer arte de pesca, está proibida desde 11 de Janeiro até ao final de Abril. Segundo o despacho da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, os pescadores só podem voltar a capturar sardinha a 1 de Maio. ...
Mar 2020 apoia 48 projectos em portos de pesca, locais de desembarque e lotas
29-01-2018
O Programa Operacional Mar 2020 apoiou 48 candidaturas com investimentos elegíveis na modernização de portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos totalizam quase 28 milhões de euros. Candidaturas apresentadas ao abrigo de dois avisos, um em 2016 e outro já em 2017. ...
Aviso de 80% de utilização da quota de atum patudo, tamboris e espadarte
13-12-2017
Considerando os dados das capturas efetuadas pela frota portuguesa relativamente às espécies Atum patudo (Thunnus obesus) no Oceano Atlântico, com o código BET/ATLANT, às unidades populacionais de tamboris (Lophiidae) nas águas da União das subzonas VIIIc, IX, X e águas da União da zona CECAF 34.1.1, com o código ANF/8C3411, bem como a es...
Considerando os dados atuais das descargas efetuadas pela frota portuguesa da unidade populacional Raias (Rajiformes), nas águas da União das subzonas VIII e IX do CIEM, ...