Governo fixa dimensões mínimas para espécies de aquicultura
17-03-2018
Na sequência da aprovação do regime jurídico da instalação e exploração de estabelecimentos de aquicultura, o Governo publicou a 12 de março o Despacho n.º 2525/2018, que estabelece as dimensões mínimas para comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes desse método de produção. Anexos: Despacho 2525/20...
ACOPE convoca Assembleia Geral Ordinária a 23 de março
13-03-2018
A ACOPE convoca os seus Associados a marcar presença na Assembleia Geral Ordinária , a realizar no dia 23 de março, pelas 18h30, na Sala Polivalente Piso 2 do NAC, no MARL, em São Julião do Tojal. Anexos: convocatória AG 2018.pdf ...
DGRM publica novo despacho relativo à gestão da pescaria do biqueirão
12-03-2018
A DGRM divulgou no seu site o Despacho 20/DG/2018 sobre as medidas de gestão relativas à pescaria do biqueirão a aplicar a partir de 12 de março. Anexos: Despacho 20/DG/2018 ...
Comer peixe pode reduzir risco de esclerose múltipla
07-03-2018
Comer peixe pelo menos uma vez por semana ou três vezes por mês em conjunto com suplementos de óleo de peixe pode reduzir o risco de esclerose múltipla, de acordo com um estudo preliminar de uma investigadora da Academia Americana de Neurologia. ...
Para o ano de 2018, só deverão fazer a comunicação no Formulário de Gases Fluorados, os operadores (por defeito são os donos do equipamento ou dependendo das disposições contratuais acordadas entre a empresa detentora do equipamento e a empresa prestadora de serviços, o operador poderá ser a empresa prestadora de serviç...
Submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) 2018
03-03-2018
De acordo com o Decreto-Lei n.º 178/2006, alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, o preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) é obrigatório até 31 de março de cada ano. ...
Ministério do Mar paga os primeiros apoios à paragem da pesca da sardinha
03-03-2018
A área de governação do Mar liquidou os primeiros apoios para os armadores e pescadores pela paragem temporária da pesca de sardinha durante o mês de dezembro. ...
Portugal coopera com Cabo Verde no domínio da economia marítima
03-03-2018
A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino e o Ministro da Economia Marítima de Cabo Verde, José da Silva Gonçalves, assinaram a 2 de março um memorando de cooperação. ...
