O Programa Operacional Mar 2020 apoiou 48 candidaturas com investimentos elegíveis na modernização de portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos totalizam quase 28 milhões de euros. Candidaturas apresentadas ao abrigo de dois avisos, um em 2016 e outro já em 2017.
Segundo os responsáveis pela gestão do Mar 2020, foram aprovadas 22 candidaturas ao abrigo do aviso de 2017, às quais corresponde um investimento elegível de 12,062 milhões de euros e uma despesa pública de 11,554 milhões de euros.
Ao abrigo do aviso de 2016 haviam sido aprovadas 26 candidaturas, a que corresponde um investimento elegível de 17,786 milhões de euros e uma despesa pública de 17,712 milhões de euros, contemplando projectos nas regiões do Algarve, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Norte.
Portos de pesca
Os projectos elegíveis aprovados relativamente a portos de pesca, no âmbito do aviso de 2017, num investimento público de 4,7 milhões de euros, consistem, essencialmente, na requalificação de sistemas de captação, distribuição e tratamento de água salgada, na requalificação de cais e de rampas de varadouro, na melhoria da eficiência energética de portos de pesca e na montagem de plataformas flutuantes para apoio à descarga de pescado.
Já no âmbito do aviso de 2016, os 26 projectos aprovados, num investimento elegível de 11,980 milhões de euros, consistiram na aquisição de contentores, empilhadores e equipamentos de protecção do cais de acesso às embarcações, na aquisição de sistemas de iluminação, na requalificação de lota e rampa de varadouro, na requalificação de sistemas de captação, distribuição e tratamento de água salgada e na edificação de armazéns para aprestos.
Locais de embarque
Relativamente a locais de embarque e ao aviso de 2017, foram elegíveis 4 projectos, num total de 2,051 milhões de euros, o que corresponde a um investimento público de 1,543 milhões de euros, que consistem essencialmente na aquisição de equipamentos que beneficiem as condições de desembarque e aquisição de empilhadores, dornas e contentores.
No que respeita a lotas e abrigos, o aviso de 2017 registou 3 projectos elegíveis para um investimento público de 5,281 milhões de euros e o aviso de 2016 igualmente 3 projectos elegíveis com um investimento público de 330 mil euros, informa a entidade gestora do Mar 2020.
Fonte: Agricultura e Mar Actual
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