Taxa de IVA- Camarão produzido em aquicultura e ultracongelado - 23%
29-09-2017
Nos últimos meses gerou-se no mercado, relativamente ao camarão proveniente de aquicultura, congelado, uma situação de instabilidade tendo alguns operadores aplicado a este produto a taxa de IVA de 6%, ao abrigo do ofício circulado da AT n.º 30186, sobre "camarinha" e outros crustáceos. Anexos: Informação vinculativa Ofício circula...
Portugal pode pescar mais 5,7 mil toneladas de carapau em 2017
27-09-2017
A Comissão Europeia já publicou o Regulamento de Execução que adiciona às quotas de pesca para 2017 determinadas quantidades retiradas no ano de 2016. E Portugal ganha uma capacidade de pesca de 7,195 mil toneladas. Destas, 5,7 mil toneladas respeitam a quotas de carapau transferidas de 2017. ...
Se a produção mundial em aquacultura não crescer 9,9% ao ano até 2020, em vez dos 4 a 5% esperados, não conseguirá responder ao aumento da procura, especialmente nos bivalves e crustáceos, gerando uma subida de preços, conclui a FAO. ...
Ministra do Mar anuncia projeto que visa repovoamento da sardinha na costa portuguesa
25-09-2017
A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou que está a ser desenvolvido um projeto para o repovoamento da sardinha na costa portuguesa. Estas declarações foram feitas à margem de uma sessão de esclarecimento sobre mecanismos financeiros europeus destinados à economia azul – Mar 2020, Fundo Azul e EEA Grants -, em Leça da Palmeira. ...
Valor do pescado comercializado nas lotas portuguesas subiu 3,3% até Agosto
22-09-2017
O valor do pescado comercializado nas lotas portuguesas está a subir. O rendimento dos pescadores aumentou nos primeiros oito meses de 2017 com o preço médio por quilo a crescer 6,2%. ...
Acordo comercial UE/Canadá entra provisoriamente em vigor
21-09-2017
O acordo comercial celebrado entre a União Europeia (UE) e o Canadá entra esta quinta-feira provisoriamente em vigor, representando para Portugal exportações de bens e serviços mais baratos. ...
Ministra do Mar inaugurou novo terminal de cruzeiros em Lisboa
21-09-2017
A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, inaugurou o novo terminal de cruzeiros de Lisboa, cuja previsão é de receber mais de 1,8 milhões de passageiros por ano, tendo um impacto direto e indireto na economia superior a 100 milhões de euros, até 2020. ...
Sessão de Apresentação de Instrumentos de Financiamento da Economia do Mar
20-09-2017
O Ministério do Mar, em parceria com a Fórum Oceano, vai promover um conjunto de sessões de apresentação dos instrumentos disponíveis para apoio à Economia do Mar, nomeadamente o Fundo Azul, os EEA Grants e o Mar 2020. Serão realizadas sessões de apresentação em todas as NUT 2 do Continente que contarão com a presença de Sua Excelênci...
“Dependemos dos oceanos para a nossa saúde e bem-estar”
18-09-2017
A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou que a preservação dos oceanos obriga os países a pensarem além das áreas de soberania e jurisdição. E lembrou que «dependemos dos oceanos para a nossa saúde e bem-estar». Estas declarações foram feitas no «Oceans Meeting 2017», que decorreu nos dias 7 e 8 de setembro, em Lisboa. ...
Publicitação de guia da Comissão - substâncias ou os produtos que provocam alergias ou intolerâncias
18-09-2017
Encontra-se disponível a Comunicação da Comissão de 13 de julho de 2017, relativa à prestação de informação sobre as substâncias ou os produtos que provocam alergias ou intolerâncias, como enumerados no anexo II do REG. (UE) n.º 1169/2011, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios. ...
