No passado dia 25 de Novembro, no âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2017, foi aprovada uma proposta do PS para redução do IVA aplicável às ostras , válida a partir de 1 de Janeiro do próximo ano.

 

A medida foi aprovada com o voto favorável de todos os partidos com assento parlamentar.

Segundo foi aprovado, o IVA das ostras frescas, congeladas, refrigeradas e das sementes/juvenis compradas em Portugal passa de 23% para 6% e o das ostras em conserva passa de 23% para 13%.