508 milhões de euros para fomentar as potencialidades do mar português

03-11-2016

"São fundamentais os mecanismos que temos ao nosso alcance para que esta seja uma área de sucesso”, afirmou a ministra do Mar na sessão de apresentação pública do Programa Operacional Mar 2020. Ana Paula Vitorino anunciou a disponibilidade de 508 milhões de euros para apoios públicos com o objetivo de fomentar um melhor aproveitamento das potencialidades que o mar nos oferece. Na cerimónia foram ainda elencadas as sete prioridades estratégicas apontadas pelo Programa Mar 2020.

 

A cerimónia foi presidida pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino e contou com a presença do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, bem como vários representantes ligados às Autoridades Marítimas, à Marinha e diversos empresários do setor do mar e das pescas. 

 

Na intervenção de abertura, Teresa Almeida, gestora do Programa Operacional Mar 2020, começou por definir os objetivos do programa: “A estratégia nacional para o mar, enquanto instrumento de política pública nacional, apresenta a visão para o período 2013-2020 onde é expressa a vontade e a prioridade para Portugal em proteger o oceano e em explorar de forma sustentável o seu potencial de longo prazo com base num modelo de desenvolvimento que permita a Portugal responder aos desafios colocados ao nível da promoção, crescimento e competitividade da economia do mar.” A responsável da Autoridade de Gestão Mar 2020 anunciou ainda a disponibilidade de 508 milhões de euros para apoios públicos, dos quais 392 milhões de euros correspondem à comparticipação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e 116 milhões de euros à comparticipação nacional.

 

São sete as prioridades estratégicas apontadas para o Programa Operacional Mar 2020 com fundos disponíveis, com dotações Financeiras diferentes, para cada prioridade estratégica. A primeira prioridade estratégica do MAR 2020, promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento, pretende estimular a inovação, aumentar a consciência ambiental e potenciar mais e melhor investimento no setor das pescas. Como segunda prioridade estratégica, o programa operacional propõe promover uma aquicultura ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento, visando criar mais emprego e estimular a inovação e o empreendedorismo no setor. A terceira prioridade estratégica definida é fomentar a execução da Política Comum das Pescas através da melhoria dos conhecimentos científicos, da recolha e gestão de dados e do apoio ao controlo das atividades da pesca. Aumentar o emprego e a coesão territorial é a quarta prioridade estratégica que pretende potenciar o crescimento económico e a inclusão social. Na quinta prioridade estratégica definida, o programa propõe melhorar a organização do mercado e incentivar o investimento nos setores da comercialização e transformação dos produtos da pesca e da aquicultura. A sexta prioridade estratégica prende-se com uma melhor e mais concertada execução da Política Marítima Integrada. A sétima e última prioridade estratégica, assistência técnica, visa assegurar as condições para uma gestão eficaz e eficiente dos recursos financeiros previstos no programa.

Depois de apresentadas as prioridades estratégicas do programa, foram apresentados o vídeo promocional e o novo website do Mar 2020 a disponibilizar brevemente e no qual os empresários e entidades interessadas encontrarão informação relevante e atualizada acerca do programa, bem como outras funcionalidades.

 

A cerimónia continuou com a intervenção da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino que sublinhou a importância da economia do mar, rondando atualmente os 3% do total na economia nacional, “demasiado pouco” no entender da ministra que referiu a dimensão do território marítimo nacional comparativamente com os resultados da sua exploração. Ana Paula Vitorino referiu que “são fundamentais os mecanismos que temos ao nosso alcance e que teremos de desenvolver para que esta seja de facto uma área de sucesso. As áreas de sucesso criam-se a todos os níveis, ao nível da administração, do Governo e também da comunidade empresarial”, apelando à mobilização de todos os quadrantes da economia do mar.

 

A Ministra do Mar terminou a sua apresentação relembrando que “espero muito sinceramente que o desafio a que me propus em duplicar o peso da economia do mar até ao final deste programa operacional, até 2020 não seja um desafio demasiado ambicioso, porque 6 por cento do peso, da economia do mar, continua a ser pouco, para tanto mar.”