Ministra do Mar contra "abate puro e duro" de barcos de pesca
08-05-2013
A ministra do Mar, Assunção Cristas, assegurou ontem que nunca pedirá em Bruxelas apoios para o abate da frota pesqueira em Portugal, assumindo uma posição contrária à do setor das pescas sobre esta matéria. ...
Esclarecimento relativo à classificação/calibragem de pescado
06-05-2013
A Docapesca na prossecução do seu objectivo de prestação do serviço público da primeira venda, em lota, de todo o pescado fresco descarregado em portos do continente nos termos conjugados do D.L.81/2005, de 20 de abril e D.L. 107/90, de 27 de março, esclarece que, apesar das obrigações legais a que está sujeita, no que concerne à respons...
Mais de 200 ONG, das quais nove portuguesas, apelam ao fim rápido da pesca excessiva
06-05-2013
Mais de 200 Organizações Não-Governamentais (ONG), incluindo nove portuguesas, apelaram ao fim rápido da pesca excessiva e à recuperação das reservas de peixe, na reta final das negociações da Política Comum de Pescas europeia. ...
Comissão Europeia apela à cooperação para promover uma aquicultura sustentável na Europa
02-05-2013
A fim de promover o desenvolvimento da aquicultura da UE, a Comissão Europeia elaborou orientações estratégicas, ajudando assim os Estados-Membros e as partes interessadas a vencer os desafios que o setor enfrenta. ...
Novo regime de circulação de bens adiado para Julho
29-04-2013
Foi publicada a Portaria nº 161/2013, que regulamenta o modo de cumprimento das obrigações de comunicação dos elementos dos documentos de transporte previstas no regime de bens em circulação aprovado pelo Dec-Lei nº 147/2003 de 11 de Julho e republicado pelo Dec-Lei nº 198/2012, de 24 de Agosto, bem como a Portaria nº 160/2013, esta relat...
Apanha de bivalves interdita em Aveiro, Viana, Matosinhos, Olhão e Faro
29-04-2013
A apanha de bivalves está interdita temporariamente na Ria de Aveiro e no litoral de Viana do Castelo e de Matosinhos e entre Olhão e Faro, devido à presença de toxinas que podem provocar diarreia. ...
Distribuição Moderna impugna taxa de segurança alimentar
17-04-2013
A maioria dos operadores da moderna distribuição em Portugal interpuseram processos administrativos de impugnação para contestar nos tribunais a nova taxa de segurança alimentar, revelou ao jornal Público uma “fonte do sector”. ...
Atividade encerrada a mais de 30 mil contribuintes
17-04-2013
A Autoridade Tributária encerrou a atividade a mais de 30 mil contribuintes (trabalhadores independentes e empresas) que não entregavam as declarações de rendimentos ou de IVA há mais de dois anos. ...
O maior programa mundial para certificar que o peixe de mar tem origens sustentáveis está a ser alvo de críticas numa publicação científica, cujos investigadores afirmam que o selo é demasiado generoso e pode "induzir em erro" os consumidores. ...
A União Europeia prepara-se para dar luz verde na próxima semana à inclusão de fosfatos no processo de secagem do bacalhau, uma medida solicitada por vários países produtores, mas fortemente contestada pelo sector em Portugal e pelo Governo. ...
