Novas regras de facturação: Instruções complementares da Autoridade Tributária e Aduaneira
09-01-2013
Através do ofício-circulado n.º 30136, de 2012.11.19, foram transmitidos esclarecimentos sobre as alterações às regras de faturação em matéria de imposto sobre o valor acrescentado, introduzidas no Código do IVA (CIVA) pelo Decreto-Lei n.º 197/2012, de 24 de agosto. ...
PRODER chega aos 60% e será “integralmente executado” até 2015
04-01-2013
O recente protocolo celebrado entre o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), através do IFAP, e oito bancos nacionais para a criação de linhas de crédito no valor global de 1500 milhões de euros para financiar projetos nas áreas da agricultura e das pescas, vai contribuir para acelerar a exec...
Sesimbra ostenta insígnia de Capital Portuguesa do Peixe
27-12-2012
Sesimbra é a Capital Portuguesa do Peixe, título que, para além de proporcionar um orgulho por o concelho ser considerado o local indicado para consumir o melhor peixe do mundo, significa também uma estratégia para angariar novas receitas que vão impulsionar o turismo local. “Muitos dos melhores chefs do mundo consideram o peixe português ...
Portugal garante maior quota de pesca no bacalhau, pescada e carapau
20-12-2012
Armadores vão poder intensificar a pesca de bacalhau, pescada e carapau, mas terão de reduzir a captura de tamboril, raia e lagostim. Ao fim de 15 horas de reunião de ministros europeus das Pescas, Portugal conseguiu um aumento global de 2,5% das quotas de pesca para 2013, um resultado que Assunção Cristas considera “uma boa negociação”...
Portugueses não terão problemas com novas regras para bacalhau
19-12-2012
A ministra da Agricultura e Pescas afirmou ontem em Bruxelas que prosseguem as negociações para Portugal ter um regime de excepção para a cura do bacalhau, pelo que não haverá qualquer problema neste natal, nem tão pouco nos próximos. ...
Ministros dos 27 discutem quotas de pesca para 2013
18-12-2012
Para o próximo ano o corte mais significativo é o da arinca, cuja captura Bruxelas quer reduzir em 55%, seguida do tamboril, cuja quota a Comissão quer diminuir em 38% em relação a 2012. ...
Um milhão de euros do programa Promar aprovados para financiar projetos na região Oeste
12-12-2012
Vinte e quatro projetos ligados ao mar e à pesca dos 33 candidatos ao Programa Operacional das Pescas (Promar) na região Oeste obtiveram um milhão de euros de financiamento, anunciou a entidade regional gestora dos fundos. O Grupo de Ação Costeira do Oeste, entidade que gere os fundos do programa e que funciona na Associação para o Desenvol...
Sardinha atinge dobro do preço
10-12-2012
O preço médio da sardinha vendida na lotas do Algarve mais do que duplicou este ano, segundo dados do boletim Datapescas, da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM). Já a quantidade capturada desceu para quase metade, em relação ao ano passado. ...
O Governo está a preparar mudanças na regulamentação das promoções e descontos realizados pelas cadeias de distribuição. Esta intenção já foi apresentada aos operadores na Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA), com o objectivo de limitar o mecanismo das promoções. O Executivo pretende, assim, asseg...
As vendas de cavala em lota atingiram mais 2 milhões de euros no período entre 1 de Janeiro e 30 de novembro de 2012, por comparação com igual período de 2011. ...
