O recente protocolo celebrado entre o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), através do IFAP, e oito bancos nacionais para a criação de linhas de crédito no valor global de 1500 milhões de euros para financiar projetos nas áreas da agricultura e das pescas, vai contribuir para acelerar a execução dos programas comunitários PROMAR e PRODER. Os bancos estão optimistas, até porque, como diz o MAMAOT, “estes projetos foram já submetidos a uma análise técnica, financeira e económica rigorosa” e isso “confere segurança à banca”.

 

O Ministério de Assunção Cristas não revelou à “Vida Económica” a taxa de execução do PROMAR (Programa Operacional das Pescas 2007-2013), informando apenas que a taxa de compromisso está em “cerca de 70%”. Explicou, contudo, que neste momento “existem já em carteira projetos num montante da ordem dos 100 milhões de euros, o que permite atingir as metas previstas no programa”.
Quanto ao PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), o MAMAOT revela que a taxa de compromisso é de 95%, sendo a taxa de execução de 60%, tendo sido conseguidos em 2012 “níveis de pagamento recorde, superiores mesmo a 2011”. O Ministério da Agricultura garantiu, aliás, que, a este ritmo, a execução do PRODER será “integralmente” cumprida até 2015.
“Tendo em conta a atual taxa de compromisso do PRODER (95%) e o bom nível de execução já atingido, em linha com a média comunitária, o MAMAOT não tem dúvidas que o PRODER será integralmente executado nos prazos para tal estipulados (2015)”, disse fonte do gabinete da ministra da Agricultura à “Vida Económica”. A mesma fonte revelou que, “neste momento, estão mais de seis mil projetos submetidos, em processo de análise, com um volume de investimento na casa dos 800 milhões de euros”. Questionado pela “Vida Económica” sobre as taxas de juros e ‘spreads’ associados a estas linhas de crédito agora firmadas com a banca – Millenium BCP, BES/BES Açores, BPI, Banco Popular, Santander Totta, Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, Montepio Geral e Caixa Geral de Depósitos –, o gabinete da ministra Assunção Cristas diz que há oito instituições bancárias envolvidas e que “é natural que as condições das diversas linhas de crédito apresentem algumas diferenças”. Contudo, acrescenta, “o IFAP empenhou-se em garantir alguma uniformidade nas condições de crédito, pelo que as variações não são significativas, existindo um ‘spread’ médio a rondar os 5,3%”.

Projetos aprovados pelo PRODER e PROMAR conferem segurança à banca

Apesar destas diferenças, a adesão às linhas de crédito foi “maciça” por parte da banca, diz o MAMAOT, o que se deve ao “reconhecimento do potencial de crescimento e investimento do setor agrícola, aliás bem demonstrado nos últimos tempos como setor produtor de bens transacionáveis e com potencial de exportação”.
O Millennium BCP, por exemplo, emitiu um comunicado aquando da assinatura deste protocolo citando o presidente, Nuno Amado, e dizendo que o banco “quer estar na primeira linha no apoio aos novos projetos de investimento que contribuam para a criação de emprego, o crescimento da economia e o desenvolvimento do país”.
O próprio Ministério de Assunção Cristas também reconhece que estas linhas de crédito se destinam a “apoiar projetos de investimento do PRODER e PROMAR já aprovados pelas respetivas autoridades de gestão, o que confere à banca a segurança de que estes projetos foram já submetidos a uma análise técnica, financeira e económica rigorosa e têm assegurado, pelos apoios destes programas, uma importante fatia do financiamento total de que necessitam”. E toda esta análise, “associada a informações sobre os beneficiários, fornecidas pelo IFAP, minimiza o risco de crédito para a banca”.

Fonte: ACOPE com Vida Económica