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Governo aprova no dia 27 as primeiras candidaturas ao programa Mar2020
23-06-2016
O secretário de Estado das Pescas disse, na Figueira da Foz, que o Governo vai aprovar no dia 27 as primeiras candidaturas ao programa Mar2020. Em declarações à agência Lusa, à margem de uma visita ao mercado municipal, José Apolinário disse que as candidaturas a serem aprovadas incluem apoios às organizações de produtores e valorização da internacionalização, entre outros projetos. "Em dois meses foram apresentadas candidaturas de mais de 10 milhões de euros", afirmou.
No início do mês, em Peniche, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, disse que a meta para este ano passa por "atingir uma execução de 10%" dos fundos comunitários destinados ao Mar2020, que tem disponíveis 500 milhões de euros até 2020.
Já os fundos comunitários para projetos de desenvolvimento local - cerca de 39 milhões de euros, onde se incluem 25 milhões do Mar2020, mas tambémverbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) e Fundo Social Europeu - verão as candidaturas serem lançadas no segundo semestre do ano, disse José Apolinário.
Lembrou que em fevereiro foram assinados os contratos com as 12 entidades gestoras e estão a ser ultimados os procedimentos relativos aos quadros de financiamento da assistência técnica: "O Governo, quando assumiu funções, tinha praticamente tudo para fazer no Mar 2020. Montámos toda a estrutura para, a partir do segundo semestre, podermos lançar as candidaturas", enfatizou.
José Apolinário destacou as vantagens dos investimentos de proximidade, "uns privados, outros em cooperação com entidades locais", os quais, embora de pequeno valor, "têm um efeito de coesão social e de promoção do emprego".
Deu o exemplo de uma ação de 'show cooking' que hoje decorreu no mercado municipal da Figueira da Foz: "Este tipo de investimento acaba por animar o mercado e pode ter um efeito multiplicador na promoção" dos produtos do mar.
Na visita ao concelho da Figueira da Foz, José Apolinário conheceu outros projetos desenvolvidos ao abrigo do anterior quadro de apoio (Promar), onde se incluíram, entre outros, um 'pedarium' (escalda-pés que utiliza o sal produzido na salina municipal, junto ao Museu do Sal), a requalificação do cais de acostagem anexo à estrutura museológica, a construção de um espaço cultural e de convívio de pescadores da freguesia de São Pedro ou de uma casa típica da Costa de Lavos.