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Estivadores retomam trabalho esta segunda-feira
30-05-2016
A greve dos estivadores do Porto de Lisboa vai ser suspensa e o trabalho será retomado esta segunda-feira, disse o presidente Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal.
No final do plenário de trabalhadores portuários para dar a conhecer o compromisso alcançado na noite de sexta-feira, António Mariano disse que os estivadores deram luz verde ao acordo, que foi "o possível dentro das condições que existiam".
"Ainda hoje [sábado] vamos cancelar a greve e o trabalho começará normalmente na segunda-feira. A próxima etapa é ultimar o contrato coletivo de trabalho [CCT]", disse à Lusa o dirigente sindical, referindo o prazo de 15 dias para a assinatura do documento que regulará o trabalho portuário nos próximos seis anos.
Para António Mariano, a principal "vitória" foi a garantia de que a empresa de trabalho temporário Porlis não contratará mais trabalhadores, devendo a situação dos atuais ser resolvida desejavelmente no prazo máximo de dois anos.
"Acordaram admitir 23 trabalhadores eventuais nos quadros da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa no prazo máximo de seis meses", segundo documento.
Outro ponto em que os estivadores e os operadores do porto de Lisboa chegaram a acordo diz respeito à progressão na carreira, tendo ficado decidido um "regime misto de progressões automáticas por decurso do tempo e de progressão por mérito com base em critérios objetivos".
"Foi acordada uma tabela salarial com dez níveis, incluindo dois escalões adicionais com remunerações para os novos trabalhadores inferiores às atualmente praticadas", refere o documento.
Os estivadores e os operadores do porto de Lisboa acordaram também que as funções de "ship planning" e de "yard planning" "seriam exercidas prioritariamente por trabalhadores portuários com experiência e preparação para as exercer".
A última fase de sucessivos períodos de greve, que se iniciou há três anos e meio, arrancou a 20 de abril com os estivadores do Porto de Lisboa em greve a todo o trabalho suplementar em qualquer navio ou terminal, isto é, recusavam trabalhar além do turno, aos fins de semana e dias feriados.
A paralisação fora prolongada através de sucessivos pré-avisos até 16 de junho devido à falta de entendimento entre estivadores e operadores portuários sobre o novo contrato coletivo de trabalho.
O sindicato e operadores estavam a negociar um acordo coletivo de trabalho desde janeiro, mas as negociações foram suspensas no início de abril apesar de existir consenso em várias matérias, segundo o Governo, que mediou este conflito.