O parlamento aprovou na passada sexta-feira (8 de janeiro) diplomas do PS, PCP, BE e PEV para a reposição em 2016 dos quatro feriados nacionais retirados em 2012.
No debate em plenário, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou que o Governo já tem o parecer favorável da Santa Sé para avançar com a reposição em 2016 dos dois feriados religiosos retirados em 2012, com efeitos a partir de 2013 - o de Corpo de Deus (móvel, 60 dias depois da Páscoa) e o dia 1 de novembro, (dia de Todos os Santos).

Os feriados civis que vão ser repostos em 2016 são o dia 5 de Outubro, que assinala a Implantação da República, e o 1.º de Dezembro, Dia da Restauração da Independência.