Dos 506 milhões de euros disponibilizados para apoiar o sector das pescas e da aquicultura em Portugal, a Comissão Europeia (CE) atribui a maior fatia à promoção e valorização de produtos.
Bruxelas anunciou um financiamento de 506 milhões de euros proveniente do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e Pescas (FEAMP) e estabeleceu como prioridade um maior equilíbrio entre as actividades de pesca e a protecção e sustentabilidade ambientais. Para este objectivo, a CE destinou 103,6 milhões de euros, o segundo maior valor do pacote.
Neste campo, onde é privilegiado o conhecimento científico e a poupança de energia, a União Europeia (UE) promove os investimentos em infra-estruturas portuárias e medidas que “ajustem a capacidade aos recursos”.
A UE identificou como quinta prioridade a promoção e valorização de produtos, concedendo o maior montante a esta questão. Está prevista a atribuição de 111,2 milhões de euros para o apoio e implementação de planos de produção e promoção, num ponto que estipula também o reforço do papel das organizações de produtores.
No comunicado, Bruxelas realça que as regiões autónomas dos Açores e Madeira recebem neste quadro “quase o dobro” do que receberem no período entre 2007 e 2013.
Com uma dotação de 59 milhões de euros, a segunda prioridade passa por alcançar os objectivos estabelecidos no Plano
Estratégico para a Aquicultura Portuguesa para o período entre 2014 e 2020. Neste âmbito, o principal foco vai para o desenvolvimento tecnológico, inovação e transferência de conhecimento, e investimento no negócio da aquicultura.
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