Plano de Avisos de Candidaturas do Portugal 2020 simplificado e atualizado

16-07-2015

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) deliberou, a 1 de julho de 2015, alterar o Plano de Avisos de abertura de candidaturas, versão já disponível no portal Portugal 2020.

O plano agora publicitado inclui todas as deliberações da CIC adotadas até 1 de julho relativamente ao calendário de avisos para apresentação de candidaturas, dando aplicação ao modelo de governação do Portugal 2020. Os planos anuais de abertura de candidaturas permitem aos potenciais beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) saberem, com a devida antecedência, as datas de abertura de candidaturas aos Programas Operacionais.

O Plano de Avisos de 1 de julho traz algumas mudanças relativamente ao anterior plano de 15 de março. Uma das mais notórias é a simplificação das tipologias dos projetos. Por exemplo, agregou-se numa só tipologia a proteção de direitos de propriedade intelectual e industrial.

Nota-se também uma maior abrangência de abertura simultânea de candidaturas, incluindo aí mais domínios temáticos (CI, SEUR, POCI, ISE). As datas de abertura são indicadas apenas uma vez e não duas, como anteriormente acontecia. O Plano de Avisos de Candidaturas do Portugal 2020 pode ser consultado aqui.