O valor do pescado descarregado em lota nos Açores diminuiu globalmente seis por cento nos últimos cinco anos, tendo também as capturas caído dez por cento no mesmo período, segundo dados do Serviço Regional de Estatística.
Estes dados integram um "documento de trabalho", intitulado "melhor pesca, mais rendimento", que o Governo açoriano vai apresentar ao Conselho Regional das Pescas dos Açores, agendado para hoje na cidade da Horta.
O documento, a que a Lusa teve acesso, propõe aos parceiros das pescas nos Açores um conjunto de "medidas estratégicas" para o setor com "o objetivo central" de aumentar o rendimento dos pescadores.
Os dados estatísticos que constam do documento revelam que o preço de venda em lota do pescado de 2010 a 2014 diminuiu, globalmente, 6%. No entanto, se for excluído o atum (cujo preço médio subiu), a quebra de preços naquele período é de 22%.
Quanto à diminuição de capturas, o documento explica que "grande parte" se deve a más safras do atum, sobretudo em 2014.
Por outro lado, segundo o mesmo documento, "e contrariando a tendência verificada nas restantes regiões da União Europeia", entre 2010 e 2013 aumentou o número de pescadores matriculados nos portos dos Açores (10%).
Em paralelo, diminuiu em 13% o número de embarcações licenciadas para a pesca, pelo que o número médio de pescadores matriculados por barco cresceu 22% entre 2010 e 2013.
O executivo açoriano lembra no documento "o sistema adotado na pesca para a remuneração" dos pescadores "no total das embarcações em atividade" no arquipélago "é o da divisão do produto de venda do pescado - divisão em quinhões - pelos membros da campanha". O aumento do número de homens a bordo tem, por isso, como efeito a quebra de rendimentos dos pescadores.
Para o Governo Regional é, assim, "prioritário tomar medidas por forma a evitar a sobrepesca provocada quer por um elevado número de pescadores, quer por uma frota desajustada aos recursos existentes, situação que acarretaria consequências negativas ao rendimento de toda a fileira, em particular dos pescadores e das suas comunidades".
"O desafio do futuro será o de pescar menos e vender melhor, fomentando pescarias mais rentáveis, diversificando atividades e marcando a diferença pela qualidade do produto, permitindo que os rendimentos gerados na cadeia de valor sejam distribuídos com maior benefício aos pescadores e garantindo, simultaneamente, a qualificação e a dignificação das condições de trabalho destes profissionais", lê-se no documento.
O documento "melhor pesca, mais rendimento" propõe "medidas estratégicas" para o período 2015-2020, coincidindo com o Quadro Comunitário de Apoio em vigor.
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