Retificação do Regulamento (UE) nº 1169/2011

Foi hoje publicada a Retificação do Regulamento (UE) nº 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, que altera os Regulamentos (CE) nº 1924/2006 e (CE) nº 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 87/250/CEE da Comissão, 90/496/CEE do Conselho, 1999/10/CE da Comissão, 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, 2002/67/CE e 2008/5/CE da Comissão e o Regulamento (CE) nº 608/2004 da Comissão.

 

Na página 48, anexo VI, parte A, nº 6: onde se lê: «6. […] Aplicam-se as mesmas regras no caso dos produtos da pesca e dos produtos da pesca transformados que tenham a aparência de um corte, quarto, fatia, porção, filete ou de um produto da pesca inteiro.», deve ler-se: «6. […] Aplicam-se as mesmas regras no caso dos produtos da pesca e dos produtos da pesca preparados que tenham a aparência de um corte, quarto, fatia, porção, filete ou de um produto da pesca inteiro.». 

Na página 49, anexo VI, parte A, nº 7, segunda coluna, em português: onde se lê: «“carne reconstituída” e “peixe reconstituído”», deve ler-se: «“elaborado a partir de peças de carne” e “elaborado a partir de peças de peixe”». 

As alterações aplicam-se na data de entrada do Regulamento, a 13 de dezembro de 2014.