Apesar de advertido, o país não tomou as devidas medidas contra a pesca ilegal, diz o organismo europeu, pelo que lhe deve ser passado um "cartão vermelho".

A Comissão Europeia (CE) propôs esta terça-feira a proibição da importação para a UE de produtos da pesca oriundos do Sri Lanka. Em comunicado, a Comissão justifica a decisão pelo facto de, apesar do "intenso diálogo" ao longo de quatro anos, este país não ter "feito o suficiente contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada".

Entre as principais deficiências detetadas no Sri Lanka, e identificadas em novembro de 2012, de acordo com a Comissão,  contam-se  "insuficiências na aplicação de medidas de controlo, falta de sanções dissuasivas aplicáveis à frota de alto mar e incumprimento das normas internacionais e regionais em matéria de pesca".

Pelo contrário, a CE reconhece o esforço feito pelo Belize, as Fiji, o Panamá, Togo e Vanuatu, países que, advertidos na mesma altura, "tomaram medidas satisfatórias" para combater o problema.

Assim, é proposto o levantamento das medidas comerciais impostas ao Belize em março deste ano, tal como a "cessação de outras medidas" aplicadas também aos restantes quatro países mencionados. 

No bom caminho
A este propósito, Maria Damanaki, comissária responsável pelos Assuntos Marítimos e as Pescas, mostrou-se confiante quanto ao caminho que tem vindo a ser seguido: "Estamos a colher os frutos da política firme de cooperação que temos desenvolvido".

"Os aperfeiçoamentos do sistema de controlo da pesca do Belize desde que recebeu um 'cartão vermelho' mostram que a política da UE contra a pesca ilegal funciona. A cooperação formal com a UE ajudou o país a avançar no sentido de uma pesca sustentável. O mesmo se pode dizer das Fiji, do Panamá, do Togo e de Vanuatu, países cuja atitude positiva deve servir de modelo para outros em situação semelhante", acrescentou a comissária.

Em relação à Coreia, Curaçau e o Gana, a Comissão entendeu prolongar até janeiro de 2015 a colaboração mantida, dando mais tempo para estes países prosseguirem com as medidas necessárias à resolução dos problemas relacionados com a pesca ilegal.

Fonte: Jornal Expresso