A dourada, o robalo, a truta, o pregado, o linguado, o mexilhão, as algas, as ameijoas e as ostras crescem prosperamente em águas portuguesas - chegam a crescer em metade do tempo do que noutros países -, pelo que o país tem condições "únicas" para estar na linha da frente da aquacultura. Mas o investimento no setor, além de moroso e burocrático, sofre tratamento fiscal desigual, em relação a outros produtores do setor primário, como os pescadores ou os agricultures, e tem ainda riscos acrescidos que inibem a banca de financiar projetos.

"Com as soluções que já tínhamos anteriormente proposto ao Governo e que esperamos que o Orçamento do Estado para 2015 venha implementar, podemos ultrapassar 100 mil toneladas de produção, com um volume de negócios de 500 milhões de euros, praticamente eliminando o atual défice da balança comercial do pescado. Para o Estado, o conjunto das medidas não pesará mais de um milhão de euros", resume Fernando Gonçalves, secretário-geral da Associação Portuguesa de Aquacultores, entidade que representa 90% da produção nacional de cerca de 1500 empresas.

A nível de licenciamento, hoje, "qualquer projeto tem de obter o parecer de sete a nove entidades diferentes - todos vinculativos, ou seja, basta uma rejeitar para ter de se recomeçar". Há relato de projetos a demorarem sete anos a obter as licenças que, depois, só são válida por dez anos no máximo. A solução seria "inserir zonas de produção no regime concessionado, permitindo prazos maiores". 

Fonte: Dinheiro Vivo