A UE e a República das Seicheles rubricaram o novo Protocolo no quadro do Acordo de Parceria no domínio das pescas entre as duas partes.
A duração deste Protocolo será de seis anos, e entrou em aplicação no passado dia 18 de Janeiro, habilitando a frota da UE a permanecer em atividade nas águas da República das Seicheles.
Este Protocolo de Pesca, essencialmente atuneiro, constitui um dos mais expressivos que a UE mantém no oceano Índico, quer em termos de oportunidades de pesca, permitindo a pesca de tunídeos e de outras espécies altamente migradoras, quer na dimensão do acesso à frota da UE: 40 cercadores e 6 palangreiros.
Ao longo de um período de seis anos a contribuição financeira total da UE será EUR30.7 milhões. O Conselho definiu também a repartição das possibilidades de pesca ao abrigo do novo protocolo. As oportunidades para os navios cercadores de atum para a Espanha é de 22 navios, 16 para a França e dois para Itália. Os palangreiros de superfície são distribuídos do seguinte modo: Espanha (2 navios), França (2 navios) e Portugal (2 navios).
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