Registar rótulos de garrafas de vinho na Venezuela é uma dor de cabeça para as exportadoras portuguesas. Para os Estados Unidos e a Rússia, há dificuldades em enviar simples amostras de vinho para jornalistas e importadores. E conseguir ultrapassar as barreiras sanitárias em países fora da União Europeia (UE) pode demorar cinco anos. Quando querem colocar produtos no exterior, as exportadoras nacionais en-contram pelo caminho uma série de limitações, desde exigências de cação a taxas aduaneiras ou factores cambiais que podem limitar os benefícios de estarem presentes fora de portas.

 

Dificuldades como estas não se colocam apenas às empresas portuguesas, antes são transversais a outros países da União Europeia que têm fora do mercado comunitário parceiros de exportação estratégicos.

Um relatório da Comissão Europeia sobre as limitações ao comércio e ao investimento identifi cou em Fevereiro 25 barreiras em sete parceiros comerciais (EUA, China, Japão, Índia, Rússia, Brasil e Argentina).

Nos países do Mercosul, como é o caso do Brasil, há uma limitação clara em que as empresas podem esbarrar à entrada: os direitos aduaneiros, que colocam problemas às exportações comunitárias ao aplicar taxas de imposto mais altas para centenas de produtos. Ou casos em que acordos bilaterais, regionais ou de comércio livre permitem isenções e taxas mais baixas às importações de países concorrentes de Portugal.

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AI-CEP) refere que, entre as barreiras mais comuns e que mais tempo demoram a resolver, estão aquelas que se relacionam com a exportação de produtos agro-alimentares.

De acordo com Nuno Vieira e Brito, secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agro-Alimentar, conservas de peixe, azeite, vinho, leite e lacticínios são os únicos produtos agro-alimentares que Portugal pode exportar para a China.

E no caso do leite só em finais de Maio é que as fronteiras se abriram pela primeira vez, depois de o dossier ter sido, finalmente, aprovado, num processo que se arrastava desde 2004. Para as empresas do sector do leite, o potencial económico da abertura à China poderá ser de 12 a 13 milhões de euros numa primeira fase, avançou ao PÚBLICO.

A internacionalização dos produtos agrícolas e alimentares tem ocupado o tempo de Nuno Vieira e Brito, que quer dar fôlego à exportação dos produtos alimentares nacionais. As barreiras sanitárias travam a entrada de fruta ou carne de porco na China e no Japão. Também há quase tudo para fazer nas exportações destes bens na Coreia ou Argentina.

“Há dossiers desde 2001 que estamos a finalizar. Apresentámos [à China] o dossier da carne de porco e derivados e nestas deslocações recentes ficámos a saber que a segunda análise (de gestão de risco do ponto de vista técnico) foi terminada e concluída”, diz Nuno Vieira e Brito. Uma comitiva chinesa deverá vir a Portugal visitar empresas, explorações e matadouros e, se tudo correr como esperado, autorizar as importações desta carne. Na lista de espera estão o arroz e várias frutas.

A Imperial, no segmento dos chocolates, é uma das empresas que têm larga experiência em vencer barreiras, conseguindo vender produtos para cerca de 50 países. Essas exigências, especialmente a nível dos registos sanitários, obrigam a alterações na cadeia de produção, sediada em Portugal. Manuela Tavares de Sousa, CEO da empresa de Vila do Conde, recorda, por exemplo, a necessidade de substituir um dos corantes naturais que utilizavam nas pintarolas para garantir a entrada no Japão, porque não constava da lista daquele país. Destaca ainda a certificação Kosher que teve de fazer para vender chocolates para Israel, e ainda a certificação Halal para poder vender produtos para a Índia.

Fonte: ACOPE com Público