LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
LEGISLAÇÃO GENÉRICA
Aquicultura
Comercialização de pescado
Controlos veterinários e polícia sanitária (incluindo pré-avisos nas trocas intra-comunitárias)
Denominações comerciais
Exercício da pesca
(NOVO)
OCM – sector dos produtos da pesca
Pescado congelado, ultracongelado e descongelado
Primeira venda de pescado fresco
Rastreabilidade e informação ao consumidor
Segurança alimentar
(NOVO)
Tamanhos mínimos do pescado
Classificação de Pescado
Actividade comercial
Actividade industrial
Aditivos
Água para consumo humano
Apoios à pesca, aquicultura, indústria e comércio
ASAE
Cadastro comercial
Código comercial
Código das sociedades e registo comercial
Concorrência
Contaminantes
Contra-ordenações e infracções anti‐económicas e contra a saúde pública
Controlo metrológico
Critérios microbiológicos
Equipamentos sob pressão
Estabelecimentos comerciais
Importação e exportação
de géneros alimentares
Livro de reclamações
Materiais em contacto
(NOVO)
Práticas Desleais
Prazos de Pagamento
Preços no retalho
Publicidade
Rotulagem
(NOVO)
SHST
Transporte
Normas Portuguesas
Última actualização a 11 de Janeiro de 2012